Processo 82963/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2011 08:56
Autuado em 28/02/2011 08:56
Oficio de encaminhamento 028/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2247/2012 da Segunda Câmara, de 09/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/08/2012 Acórdão   2247/ 2012 Aprovar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/08/2012 Acórdão   2247/ 2012 Aprovar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ADILTO LUIS FERRARI
Origem MUNICÍPIO DE MISSAL

Juntadas
DataDescrição
17/09/2012 12:49 Juntada de AR Ofício 528/12 - OPD-DEX
23/07/2012 16:13 AR de Devoluçao Dos Autos Fisicos
10/07/2012 07:51 AR de devolução de autos fisicos
01/11/2011 18:12 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354927082BR
29/08/2011 12:10 do Protocolo nº 51973-4/11, referente a Resposta ao Ofício nº 166/11/ID-PJ
26/08/2011 10:45 Juntada de AR oficio nº167/11-ODL-DP
25/08/2011 10:00 do Protocolo nº 51338-8/11, referente a Resposta ao Ofício nº 167/11/ID-PJ
23/08/2011 07:29 Juntada de AR oficio nº166/11-ODL-DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/07/2011 Ofício de Diligência   166/ 2011  29/11/2011
DP  26/07/2011 Ofício de Diligência   167/ 2011  29/11/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2012 488 Despacho Processual Diverso nº 943/2012
09/08/2012 462 Acórdão nº 2247/2012
27/07/2012 453 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2012 de 01/08/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 616/2012
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1596/2011
18/03/2011 291 Termo de Distribuição de Processo nº 1554/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2012 09:14 DP  
04/09/2012 09:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 943/2012 -
03/09/2012 09:11 DEX Informação nº 1851/2012 -
03/09/2012 09:11 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 528/2012 -
02/08/2012 07:59 S2C Acórdão nº 2247/2012 -
02/08/2012 07:59 S2C Certidão Diversa nº 20/2012 -
02/08/2012 07:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1310/2012 -
02/08/2012 07:59 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1326/2012 -
05/06/2012 11:02 GCDA  
31/05/2012 14:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 616/2012 -
02/05/2012 10:22 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1242/2012 -
26/04/2012 16:36 SMPjTC Parecer nº 4943/2012 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade com ressalva.
30/08/2011 15:22 DAT Instrução nº 1787/2012 - Regularidade das contas com ressalva.
25/07/2011 11:16 DP Ofício de Diligência nº 166/2011 -
25/07/2011 11:16 DP Ofício de Diligência nº 167/2011 -
22/07/2011 10:07 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 113/2011 -
22/07/2011 10:07 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1596/2011 -
04/03/2011 17:58 DAT Instrução nº 3663/2011 - Por diligência ao Município e a SEED p/esclarecimentos acerca de atrasos no transporte escolar.
28/02/2011 08:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1554/2011 -

Voltar a Consulta